Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 76, DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos na estrutura organizacional da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 107 de 11 de Setembro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de cargo). Anexo .
- Ato da Mesa nº 23 de 21 de Dezembro de 2011 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração Condicionada). Anexo .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 9 de 2011 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Parágrafo único.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 9 de 2011 (Poder Legislativo) - (Alteração Condicionada). Anexo.
- Ato da Mesa nº 50 de 14 de Dezembro de 2000 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - Categoria funcional - Extinção - Cargo efetivo - Quantitativo - Grupo-Atividades de Apoio Legislativo - Técnico legislativo - Agente de Serviços Legislativos - Atendimento - Comunicação e Informação - Arquitetura e engenharia - Serviços Especiais - Agente de Transporte Legislativo - Mecânica de Veículos e Serviços Auxiliares