Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 48, DE 1993
EMENTA: Dispõe sobre a Assessoria Legislativa.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ordem de Serviço nº 1 de 12 de Fevereiro de 2010 (Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa) - (Aplicação). Art. 4º .
- Ordem de Serviço nº 7 de 8 de Outubro de 2009 (Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa) - (Aplicação). Art. 4º .
- Ordem de Serviço nº 6 de 6 de Outubro de 2009 (Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa) - (Aplicação). Art. 4º, III ; XIII .
- Ordem de Serviço nº 5 de 28 de Setembro de 2009 (Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 98 de 29 de Novembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 81 de 7 de Junho de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 100 de 1º de Julho de 1998 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo II.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 28 de 1998 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Ordem de Serviço nº 1 de 12 de Agosto de 1997 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação).
- Ordem de Serviço nº 2 de 3 de Maio de 1995 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação).
- Ordem de Serviço nº 1 de 20 de Março de 1995 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação).
- Ordem de Serviço nº 2 de 6 de Outubro de 1994 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação). Art. 4º .
- Ordem de Serviço nº 1 de 28 de Fevereiro de 1994 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação). Art. 4º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - criação - Organização Administrativa - Diretoria Legislativa (DILEG) - Assessoramento legislativo - Órgão de assessoramento institucional - Assessoramento técnico - atribuição - competência - Consultor Legislativo - Carreira de Especialista em Atividades de Apoio Legislativo - Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica