Legislação Informatizada - Dados da Norma
REGULAMENTO DE 07/12/1984
EMENTA: Regulamenta o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/12/1984, Página 1631 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 81 de 31 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 5º .
- Portaria nº 221 de 30 de Junho de 2011 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 5º, § 1º .
- Portaria nº 111 de 20 de Dezembro de 2001 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 5º .
- Portaria nº 45 de 29 de Junho de 2001 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 5º, § 1º .
- Portaria nº 1 de 7 de Janeiro de 1991 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 3º .
- Regulamento de 25 de Fevereiro de 1987 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 3º, § 2º ; § 3º .
- Regulamento de 25 de Fevereiro de 1987 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Renumeração de Parágrafo). Art. 3º, Parágrafo único .
- Regulamento de 15 de Maio de 1985 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 6º, § 2º.
- Regulamento de 29 de Abril de 1985 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 3º.
- Regimento de 12 de Dezembro de 1984 (Câmara dos Deputados) - (Aplicação). Art. 6º .
- Portaria nº 595 de 7 de Dezembro de 1984 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação). Art. 5º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regulamento - Pecúlio - Servidor - Assistência Financeira - Beneficiário - Morte