Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 40, DE 10/06/2008
EMENTA: Constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 11/6/2008, Página 1627 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CONHECIMENTO - INFORMAÇÃO - Grupo de Trabalho - Regulamentação - Utilização - Propriedade intelectual - Direito autoral - Autoria - Imagem - Cópia - Livro - Periódico - Publicação - Fotografia - Coordenação de Biblioteca - Coordenação de Arquivo - Centro de Documentação e Informação (CEDI)