Legislação Informatizada - Dados da Norma
PORTARIA Nº 96, DE 27/08/2003
EMENTA: Fixa normas para o art. 93 do Regulamento do CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 028, de 2003, e institui as condições para a retribuição relativa às atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 27/8/2003, Página 2675 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Portaria nº 44 de 30 de Maio de 2007 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Revogação).
- Portaria nº 181 de 28 de Novembro de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Item 9, Anexo II; Anexo III.
- Portaria nº 108 de 14 de Julho de 2005 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Alteração). Art. 2º; Art. 6º; Art. 7º.
- Portaria nº 107 de 3 de Outubro de 2003 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - POLÍTICA DE PESSOAL - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Normatização - Regulamentação - Treinamento de pessoal - Aperfeiçoamento de pessoal - Recrutamento - Seleção de Pessoal - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) - Regulamento - Seleção - Remuneração - Horário de trabalho - Afastamento - Prejuízo - Atribuição - Cargo - Função - Aula - Coordenação de Pagamento de Pessoal (Copag) - Folha de pagamento
INSTRUTOR - Pagamento - Retribuição
DESPESA PÚBLICA
INSTRUTOR - Pagamento - Retribuição
DESPESA PÚBLICA