Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 34, DE 15/02/1996

EMENTA: Delega atribuições ao Diretor Administrativo.

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 15/2/1996, Página 463 (Publicação Original)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 7/3/1996, Página 630 (Republicação)
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 8/4/1996, Página 923 (Republicação)
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Republicadas por incorreção; 3) Não foi publicado o inciso IV, repetindo-se o inciso III.

Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - Diretor Administrativo
ATRIBUIÇÃO - Autorização - Contratação - Limite - Convite (licitação) - Carta-convite - Dispensa de licitação - Inexigibilidade de licitação - Execução - Obra - Prestação de serviço - Compra - Compra de Materiais e Contratação de Obras e Serviços - Locação - Alienação - Autorização - Despesa - Despesa pública - Homologação do resultado licitatório - Assinatura - Contrato - Concessão - Suprimento de fundos - Apostilamento - Título - Servidor público