Legislação Informatizada - Dados da Norma

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 03/11/1965

EMENTA: Dispõe sobre as concessões de aposentadoria e montepio aos funcionários da Câmara dos Deputados, conforme o disposto na Lei nº 4.493/64.

Texto Atualizado Formato: Documento em docx

Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos deputados - Secretaria - Concessão - Funcionários - Aposentadoria - Aposentado - Aposentadoria por idade - Aposentadoria por tempo de serviço - Aposentadoria por invalidez - Montepio - Processamento - Provento - Competência - Diretoria do Pessoal - Diretoria da Contabilidade - Diretoria de Assistência Médica - Junta Médica - Mesa Diretora - Primeiro-Secretário - Diretor-Geral - Tribunal de Contas da União (TCU) - Ministério da Fazenda - Título de Aposentado - Despesa pública