Legislação Informatizada - Dados da Norma
ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 03/11/1965
EMENTA: Dispõe sobre as concessões de aposentadoria e montepio aos funcionários da Câmara dos Deputados, conforme o disposto na Lei nº 4.493/64.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos deputados - Secretaria - Concessão - Funcionários - Aposentadoria - Aposentado - Aposentadoria por idade - Aposentadoria por tempo de serviço - Aposentadoria por invalidez - Montepio - Processamento - Provento - Competência - Diretoria do Pessoal - Diretoria da Contabilidade - Diretoria de Assistência Médica - Junta Médica - Mesa Diretora - Primeiro-Secretário - Diretor-Geral - Tribunal de Contas da União (TCU) - Ministério da Fazenda - Título de Aposentado - Despesa pública