Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 25/06/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2019, Página 1010 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 18 de Maio de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Maio de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 25 de Fevereiro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Levantamento - Acompanhamento - Fiscalização - Plano de trabalho - Obra - Intervenção - Obrigações - Direito adquirido - Concessionária ECO 101 - Administração - Trecho rodoviário - Espírito Santo (Estado)