Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/05/2022

EMENTA: Designa o Deputado Neucimar Fraga (PP/ES) como Coordenador da Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 19/5/2022, Página 4 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Membro - Coordenador - Deputado federal - Acompanhamento - Fiscalização - Concessão (administração pública) - Concessionária de serviços públicos - Concessionária de obra pública - Rodovia federal - Espírito Santo