Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 25/02/2021

EMENTA: Designa o Deputado Tedi Conti (PSB/ES) Coordenador da Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/2/2021, Página 833 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Levantamento - Acompanhamento - Fiscalização - Plano de trabalho - Obra - Intervenção - Obrigações - Direito adquirido - Concessionária ECO 101 - Administração - Trecho rodoviário - Espírito Santo (Estado)