Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/02/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, sem ônus para a Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/2/2019, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 19 de Fevereiro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 19 de Fevereiro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 18 de Fevereiro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 13 de Fevereiro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 12 de Fevereiro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 8 de Fevereiro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 7 de Fevereiro de 2019 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Investigação - Rompimento - Barragem de rejeito - Brumadinho (MG)