Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/02/2019

EMENTA: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/2/2019, Página 101 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Membro - Deputado federal - Acompanhamento - Fiscalização - Rompimento - Barragem de rejeito - Brumadinho (MG)