Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/02/2019

EMENTA: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/2/2019, Página 571 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Deputado Federal - Membro - Acompanhamento - Fiscalização - Investigação - Rompimento - Barragem de rejeito - Brumadinho (MG)