Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/02/2019 - Publicação Original

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/02/2019

Cria Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, sem ônus para a Câmara dos Deputados.

     Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar "Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG", sem ônus para a Câmara dos Deputados, conforme Requerimentos dos Senhores Zé Silva, Áurea Carolina, Júnior Ferrari, Gilberto Abramo e Reginaldo Lopes, composta pelos seguintes Deputados:

     • Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) - Coordenador, 
     • Áurea Carolina (PSOL/MG), 
     • Arnaldo Jardim (PPS/SP), 
     • Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE), 
     • Diego Andrade (PSD/MG), 
     • Elcione Barbalho (MDB/PA), 
     • Evair Vieira de Melo (PP/ES), 
     • Flávia Morais (PDT/GO), 
     • Gilberto Abramo (PRB/MG), 
     • José Mario Schreiner (DEM/GO}, 
     • Júlio Delgado (PSB/MG), 
     • Júnior Ferrari (PSD/PA), 
     • Lucas Gonzalez (NOVO/MG), 
     • Luis Tibé (AVANTE/MG), 
     • Newton Cardoso Jr (MDB/MG), 
     • Reginaldo Lopes (PT/MG), 
     • Sergio Souza (MDB/PR), 
     • Soraya Santos (PR/RJ), 
     • Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e 
     • Zé Vítor (PMN/MG).

     Brasília, 05 de fevereiro de 2019.

RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento de 06/02/2019


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/2/2019, Página 3 (Publicação Original)