Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/02/2019 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/02/2019
Cria Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, sem ônus para a Câmara dos Deputados.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar "Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG", sem ônus para a Câmara dos Deputados, conforme Requerimentos dos Senhores Zé Silva, Áurea Carolina, Júnior Ferrari, Gilberto Abramo e Reginaldo Lopes, composta pelos seguintes Deputados:
• Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) - Coordenador,
• Áurea Carolina (PSOL/MG),
• Arnaldo Jardim (PPS/SP),
• Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE),
• Diego Andrade (PSD/MG),
• Elcione Barbalho (MDB/PA),
• Evair Vieira de Melo (PP/ES),
• Flávia Morais (PDT/GO),
• Gilberto Abramo (PRB/MG),
• José Mario Schreiner (DEM/GO},
• Júlio Delgado (PSB/MG),
• Júnior Ferrari (PSD/PA),
• Lucas Gonzalez (NOVO/MG),
• Luis Tibé (AVANTE/MG),
• Newton Cardoso Jr (MDB/MG),
• Reginaldo Lopes (PT/MG),
• Sergio Souza (MDB/PR),
• Soraya Santos (PR/RJ),
• Subtenente Gonzaga (PDT/MG) e
• Zé Vítor (PMN/MG).
Brasília, 05 de fevereiro de 2019.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/2/2019, Página 3 (Publicação Original)