Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/01/2018
EMENTA: Cria "Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos", sem ônus para a Câmara dos Deputados, conforme Requerimento nº 7465, de 2017.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 30/1/2018, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 11 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 27 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 21 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 19 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 9 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro
SETOR AGRÍCOLA - Agricultura - Endividamento - Custo - Financiamento - Bitributação - Contribuição previdenciária - Previdência social - Folha de pagamento - Importação - Alimento
SETOR AGRÍCOLA - Agricultura - Endividamento - Custo - Financiamento - Bitributação - Contribuição previdenciária - Previdência social - Folha de pagamento - Importação - Alimento