Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 21/02/2018

EMENTA: Designa os Deputados Alceu Moreira (PMDB/RS), Bilac Pinto (PR/MG), Heitor Schuch (PSB/RS) e Newton Cardoso JR (PMDB/MG) para comporem a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/2/2018, Página 440 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Deputado federal - Membro
SETOR AGRÍCOLA - Agricultura - Endividamento - Custo - Financiamento - Bitributação - Contribuição previdenciária - Previdência social - Folha de pagamento - Importação - Alimento