Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/02/2018

EMENTA: Designa o Deputado Federal Júlio Cesar (PSD/PI) para compor a Comissão Externa destinada a verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/2/2018, Página 97 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Deputado federal - Membro
SETOR AGRÍCOLA - Agricultura - Endividamento - Custo - Financiamento - Bitributação - Contribuição previdenciária - Previdência social - Folha de pagamento - Importação - Alimento