Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/11/2015
EMENTA: Cria Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/11/2015, Página 122 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 13 de Dezembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 30 de Novembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 30 de Maio de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 30 de Março de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 10 de Novembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Designação - Membro - Acompanhamento - Obra pública - Ferrovia federal - Ferrovia São Luís-Teresina (Transnordestina) - Apuração - Responsabilidade - Irregularidade - Providências - Regularização - Execução