Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/11/2016

EMENTA: Designa o Deputado Paes Landim (PTB/PI) para compor "Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/12/2016, Página 743 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Membro - Deputado federal - Designação - Ferrovia Nova Transnordestina - Obra pública - Construção civil - Projeto - Execução - Irregularidade - Regularização