Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 21/01/2004
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no Estado de Roraima.
Observação:
1) Aditamento a este Ato da Presidência está publicado no DCD de 31/01/2004 pag. 3017.
2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Demarcação - Reserva Indígena - Roraima - Terras Indígenas - Terra Indígena Raposa Serra do Sol