Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 31/01/2004
EMENTA: Adita Ato da Presidência que criou Comissão Externa destinada a avaliar a situação da demarcação em área da reserva indígena "Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Externa - Quantitativo - Membro - Alteração - Avaliação - Demarcação - Área - Reserva Indígena Raposa Serra do Sol - Estado - Roraima