Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/02/2004
EMENTA: Constitui Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação da reserva índigena "Raposa Serra do Sol", no Estado de Roraima.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Externa - Reserva Indígena - Demarcação - Roraima -Terras Indígenas - Designação - Membro