Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 208, DE 21/10/2021
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 2020, a fim de estabelecer regras para o retorno gradual das atividades presenciais.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 21/10/2021, Página 10 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/10/2021, Página 13 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 218 de 1º de Dezembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). .
- Portaria nº 5 de 29 de Outubro de 2021 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Regulamentação Parcial). Art. 24-E .
- Ato da Mesa nº 208 de 21 de Outubro de 2021 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Vigência Condicionada).
Indexação
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