Legislação Informatizada - Dados da Norma

PORTARIA Nº 5, DE 29/10/2021

EMENTA: Regulamenta o art. 24-E do Ato da Mesa n. 208, de 21 de outubro de 2021 que "altera o Ato da Mesa nº 123, de 2020, a fim de estabelecer regras para o retorno gradual das atividades presenciais".

Texto - Publicação Original
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 1/11/2021, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 1/11/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Trabalho presencial - Retorno - Coronavírus - Vacinação - Comprovação - Laudo - Laboratório - Deputado federal - Congressista - Servidor público - Autoridade - Trabalhador terceirizado - Profissional de imprensa - Entidade - Órgão público - Estagiário - Prestador de serviço - Ambiente de trabalho - Máscara de proteção - Utilização - Temperatura corporal - Aferição - Teste (saúde) - Distanciamento social