Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 228, DE 25/04/2018
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 26/4/2018, Página 6 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/10/2018, Página 2627 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo público - Função comissionada - Câmara dos Deputados (CD). Secretaria-Geral da Mesa (SGM) - Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Plenário - Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Planejamento da Atividade Legislativa - Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Coordenação Técnico-Jurídica - Chefe do Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos - Criação - Competência - Atribuição - Requisito - Provimento de cargo público
FUNÇÃO COMISSIONADA - Assessor Técnico - Assessor Técnico-Jurídico - Chefe da Seção de Protocolo e Implantação Eletrônica de Proposições e Documentos Legislativos e Administrativos - Assistente de Gabinete - Secretário-Geral da Mesa Adjunto - Extinção - Alteração - Designação - Remanejamento - Diretoria de Recursos Humanos (DRH). Secretaria Executiva da Comissão de Pecúlio (PECULIO) - Diretoria-Geral (DG)
FUNÇÃO COMISSIONADA - Assessor Técnico - Assessor Técnico-Jurídico - Chefe da Seção de Protocolo e Implantação Eletrônica de Proposições e Documentos Legislativos e Administrativos - Assistente de Gabinete - Secretário-Geral da Mesa Adjunto - Extinção - Alteração - Designação - Remanejamento - Diretoria de Recursos Humanos (DRH). Secretaria Executiva da Comissão de Pecúlio (PECULIO) - Diretoria-Geral (DG)