Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 13, DE 26/03/2015
EMENTA: Constitui a Comissão Especial de Parceria Público-Privada da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 27/3/2015, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/5/2015, Página 610 (Ratificação)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 102 de 29 de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 40 de 22 de Julho de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Mesa nº 29 de 19 de Junho de 2015 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 84 de 8 de Abril de 2015 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação).
Indexação
Câmara dos Deputados - Parceria público-privada - Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - Designação - Membro - Comissão Especial - Servidor público civil - Auxílio - Apoio - Mesa Diretora