Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 47, DE 29/04/2004
EMENTA: Dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Medalha do Mérito Legislativo - Concessão Honorífica - Homenagem