Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 11, DE 01/04/2003

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

Texto Atualizado Formato: Documento em docx

Texto - Republicação
Anexo(s):
Observação: Republicado por incorreção no anterior.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - Lotação - Quantitativo - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Gabinete de Líderes de Partido - Tabela de Representatividade - PT - PFL - PMDB - PSDB - Partido do Povo Brasileiro (PPB) - PTB - PL - PSB - PPS - PDT - PC do B - Chefe de gabinete - Assessor técnico - Chefe de Secretaria de Vice-Líderes - Secretário particular - Assistente técnico de gabinete - Assistente de gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial
TRANSFORMAÇÃO - Função comissionada - Gabinete - Liderança do Governo na Câmara dos Deputados
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Departamento de Pessoal (DEPES)
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária