Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 43, DE 29/04/2004

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Observação:

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - Função Comissionada - Cargo em Comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Chefe de Gabinete - Assessor Técnico - Chefe de Secretaria de Vice-Líderes - Secretário Particular - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente de Gabinete - Ajudante A - Ajudante B - Auxiliar
LOTAÇÃO - Gabinete de Líderes de Partido - Liderança Partidária - Líder Parlamentar - PL (1987) - PTB - PP (1993) - PSC
CRIAÇÃO - Quantitativo
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária