Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 4, DE 20/02/1991
EMENTA: Extingue e transforma cargos em comissão do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.
Texto Atualizado
Formato: Documento em docx
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Desativação - Lotação - Liderança - Gabinete - Gabinete de Líderes de Partido - Partido das reformas sociais (PRS) - PCB - PTR - Partido social democrático - PST - PRP - PT do B - Cargo em Comissão - Transformação - Extinção - Direção e assessoramento superior (DAS) - Direção e assistência intermediárias - Assessor técnico - Secretário particular - Assistente de gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Oficial de Gabinete - Competência - Indicação - Presidente - Comissão permanente - Aprovação - Plenário da comissão