Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 26, DE 05/12/1991
EMENTA: Altera o Anexo ao Ato da Mesa nº 17 de 1991.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Despesa pública - Gratificação de Atividade Legislativa (GAL) - Reajuste - Ajuste - Tabela de fatores - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Optante - Cargo efetivo - Função comissionada - Servidor efetivo - Secretariado parlamentar - Diretor