Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 59, DE 21/08/1980
EMENTA: Constitui Grupo-Tarefa.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 15 de 24 de Agosto de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Item 2.
- Ato da Mesa nº 3 de 10 de Março de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Item 2.
- Ato da Mesa nº 113 de 16 de Junho de 1982 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Item 2.
- Ato da Mesa nº 100 de 25 de Novembro de 1981 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Item 2.
- Ato da Mesa nº 87 de 25 de Março de 1981 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Substituição de Expressão). Item 1.2; (supressão) Item 1.4.
- Ato da Mesa nº 62 de 2 de Outubro de 1980 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Item 3.2.
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Grupo tarefa - Auxílio-moradia - Hospedagem - Residência funcional - Vistoria - Fiscalização - Obra de engenharia - Construção - Aquisição - Financiamento habitacional - Caixa Econômica Federal (CEF) - Coordenação de Habitação - Convênio administrativo - Imóvel funcional - Quarto secretário - Competência