Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 62, DE 02/10/1980
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 59, de 1980.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação: "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Grupo tarefa - Auxílio-moradia - Hospedagem - Residência funcional - Caixa Econômica Federal (CEF) - Coordenação de Habitação - Convênio administrativo - Imóvel funcional - Designação - Coordenador - Oficial - Auxiliar - Gratificação