Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO CONJUNTO Nº 1, DE 04/03/2015

EMENTA: Constitui Comissão Mista, destinada a apresentar, projetos de lei visando à consolidação da legislação federal, à regulamentação dos dispositivos da Constituição Federal a modernização e o fortalecimento econômico e social do País.

Texto Atualizado Formato: Documento em docx

Texto - Publicação Original
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência, Senado Federal. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista - Senador - Deputado Federal - Apresentação - Elaboração - Prazo - Projeto de lei complementar - Projeto de lei ordinária - Consolidação legislativa - Legislação federal - Regulamentação - Dispositivo legal - Constituição Federal, 1988 - Modernização - Fortalecimento - Desenvolvimento econômico - Desenvolvimento social - Criação - Membro - Encaminhamento - Destinação
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SENADO FEDERAL