Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO CONJUNTO Nº 2, DE 01/06/2015

EMENTA: Designa os membros da Comissão Mista destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar os dispositivos da Constituição Federal, de que trata do Ato Conjunto n° 1, de 2015.

Texto - Publicação Original
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência, Senado Federal. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista - Senador - Deputado Federal - Apresentação - Elaboração - Prazo - Projeto de lei complementar - Projeto de lei ordinária - Consolidação legislativa - Legislação federal - Regulamentação - Dispositivo legal - Constituição Federal, 1988 - Modernização - Fortalecimento - Desenvolvimento econômico - Desenvolvimento social - Membro - Encaminhamento - Destinação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Designação - Composição
SENADO FEDERAL - Senador Designação