Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2010
EMENTA: Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 27/5/2010, Página 23463 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2015, Página 1 (Republicação Atualizada)
Observação:
1) Republicada para consolidar as alterações promovidas pela Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 1 e 2, de 1º de julho de 2015. 2) Algumas revogações parciais da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, foram expressamente realizadas na "Republicação atualizada" da própria Resolução, a qual foi publicada no DOU, Seção I, de 21/8/2015, p. 1.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SENADO FEDERAL - Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara - Criação - Defesa - Direitos humanos - Indicação - Candidato - Prazo - Entidade pública - Entidade privada - Senador - Senadora - Deputado Federal - Deputada Federal - Conselho - Membro - Partido político