Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 24, DE 1976
EMENTA: Dispõe sobre a Gratificação de Representação de Gabinete, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/6/1976, Página 6225 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/8/1976, Página 6712 (Republicação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Republicada por haver saído com omissões.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 160 de 13 de Setembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Anexo.
- Ato da Mesa nº 71 de 19 de Agosto de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação).
- Ato da Mesa nº 64 de 20 de Junho de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 36 de 1983 (Poder Legislativo) - (Complementação). Art. 3º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 36 de 1983 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 5º, § 1º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 37 de 1983 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 22 de 1981 (Poder Legislativo) - (Alteração). Tabela.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 35 de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 10 de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 11 de 1979 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, Tabela.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 84 de 1978 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 8º.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Recursos Humanos - Gratificação de Representação de Gabinete - Função de Natureza Especial - Função comissionada
LOTAÇÃO - Gabinete da Presidência - Gabinete dos Vice-Presidentes - Gabinete da Suplência da Mesa - Gabinete do Diretor-Geral - Gabinete de Líderes de Partido - Gabinete do Primeiro-Secretário - Gabinete dos Secretários - Secretaria dos Vice-Líderes - Gabinete do Secretário-Geral da Mesa - Número - Quantitativo - Limitação
CRITÉRIO - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Empregado - Servidor público - Assistente de Plenários - Agente de Segurança Legislativa - Motorista - Educação básica - Secretário Particular - Oficial de Gabinete - Jornada de trabalho
ENCARGO - Assessor técnico - Extinção
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Presidente
LOTAÇÃO - Gabinete da Presidência - Gabinete dos Vice-Presidentes - Gabinete da Suplência da Mesa - Gabinete do Diretor-Geral - Gabinete de Líderes de Partido - Gabinete do Primeiro-Secretário - Gabinete dos Secretários - Secretaria dos Vice-Líderes - Gabinete do Secretário-Geral da Mesa - Número - Quantitativo - Limitação
CRITÉRIO - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Empregado - Servidor público - Assistente de Plenários - Agente de Segurança Legislativa - Motorista - Educação básica - Secretário Particular - Oficial de Gabinete - Jornada de trabalho
ENCARGO - Assessor técnico - Extinção
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Presidente