Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 35, DE 1980
EMENTA: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 17 de 1985 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 56 de 2 de Abril de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 1º, paragrafo único; Art. 3º.
- Ato da Mesa nº 55 de 2 de Abril de 1985 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação). Art. 3º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 98 de 1984 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 114 de 30 de Junho de 1982 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 39 de 1981 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º; alínea c.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 1981 (Poder Legislativo) - (Retificação). Anexo I.
- Ato da Mesa nº 60 de 2 de Setembro de 1980 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Aplicação).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - LOTAÇÃO - Cargo em Comissão - Função comissionada - Encargo - Gratificação de Representação de Gabinete - Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - Grupo-Direção e Assistência Intermediárias - Direção e Assistência Intermediárias - Gabinete de Líderes de Partido - Bloco parlamentar
QUADRO DE PESSOAL - Chefe de Gabinete - Assessor Técnico - Chefe de Secretaria de Vice-Líderes - Assistente de Gabinete - Secretário Particular - Oficial de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Proporcionalidade partidária - Tabela de representatividade - Número - Quantitativo
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Transposição - Transformação - Criação - Extinção - Departamento de Pessoal (DEPES) - Orientação - Supervisão - Expediente - Transmissão - Ordem - Recomendação - Despacho - Assessoramento - Titular - Elaboração - Parecer técnico - Redação - Correspondência - Atendimento ao público - Realização - Pesquisa - Datilografia - Entrega - Papel - Limpeza - Serviços de copa - Condução de veículo - Manutenção
PROVIMENTO - Requisito - Designação
ATRIBUIÇÃO
QUADRO DE PESSOAL - Chefe de Gabinete - Assessor Técnico - Chefe de Secretaria de Vice-Líderes - Assistente de Gabinete - Secretário Particular - Oficial de Gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B - Proporcionalidade partidária - Tabela de representatividade - Número - Quantitativo
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Transposição - Transformação - Criação - Extinção - Departamento de Pessoal (DEPES) - Orientação - Supervisão - Expediente - Transmissão - Ordem - Recomendação - Despacho - Assessoramento - Titular - Elaboração - Parecer técnico - Redação - Correspondência - Atendimento ao público - Realização - Pesquisa - Datilografia - Entrega - Papel - Limpeza - Serviços de copa - Condução de veículo - Manutenção
PROVIMENTO - Requisito - Designação
ATRIBUIÇÃO