Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 71, DE 19/08/1985
EMENTA: Dispõe sobre a transformação de funções gratificadas.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Ato republicado por incorreção no anterior.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Transformação - Função comissionada - Encarregado do setor de execução - Nível de retribuição salarial - Coordenação de arquitetura e engenharia (Caeng) - Encargo - Encargo de gabinete - Tabela de gratificação de representação de gabinete - Oficial de gabinete - Quantitativo - Lotação