PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PROGRAMA HABITE SEGURO) - Criação - Habitação - Casa própria - Imóvel - Profissional da segurança pública - Acesso - Programa Casa Verde e Amarela - Integração - Policial federal - Policial rodoviário federal - Policial civil - Policial penal - Policial militar - Bombeiro militar - Aposentado - Militar reformado - Reserva remunerada - Agente penitenciário - Perito - Papiloscopista policial - Guarda municipal - Beneficiário - Crédito imobiliário - Subvenção econômica - Financiamento habitacional
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Recursos orçamentários - Gestão - Agente - Caixa Econômica Federal (CEF) - Diretrizes - Finalidade
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) - Habitação - Alienação - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Programa Nacional de Habitação de Interesse Social - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - Recursos financeiros
COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DO FUNO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (CPFAR) - Criação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) - Fundo contábil - Recursos financeiros - Percentual - Caixa Econômica Federal (CEF - Competência
LEI DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - Alteração
LEI DO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - Alteração