Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.019, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
EMENTA: Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 29/12/2020, Página 12 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 29/12/2020 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
LEI ALDIR BLANC - Alteração
SAÚDE PÚBLICA - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus - Auxílio em situação de desastre e calamidade pública
SETOR CULTURAL - Auxílio emergencial - Recursos financeiros - Remessa - Destinação - Transferência - Repasse - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasl) - Município - Parcela - Valor - Percentual - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Cadastro - Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - Política Nacional de Cultura Viva - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Prazo - Prorrogação
CULTURA (ARTES) - Benefício - Trabalhador - Renda - Subsídio (remuneração) - Manutenção - Centro cultural - Atividade artística - Expressão artística - Evento cultural - Obra audiovisual - Teatro - Cinema - Circo - Museu - BIblioteca - Livraria - Artesanato - Apresentação - Música - Literatura - Poesia - Grupo indígena - População indígena - População quilombola - Comunidade tradicional - Microempresa - Pequena empresa - Sociedade cooperativa - Instituição cultural - Manifestação cultural - Festa popular - Carnaval - Internet - Rede social digital - Cadeia produtiva - Concessão (administração pública) - Prorrogação - Prazo - Proibição - Sistema S
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Linha de crédito - Fomento - Aquisição - Equipamento - Renegociação - Dívida - Débito
SAÚDE PÚBLICA - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus - Auxílio em situação de desastre e calamidade pública
SETOR CULTURAL - Auxílio emergencial - Recursos financeiros - Remessa - Destinação - Transferência - Repasse - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasl) - Município - Parcela - Valor - Percentual - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - Cadastro - Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - Política Nacional de Cultura Viva - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Prazo - Prorrogação
CULTURA (ARTES) - Benefício - Trabalhador - Renda - Subsídio (remuneração) - Manutenção - Centro cultural - Atividade artística - Expressão artística - Evento cultural - Obra audiovisual - Teatro - Cinema - Circo - Museu - BIblioteca - Livraria - Artesanato - Apresentação - Música - Literatura - Poesia - Grupo indígena - População indígena - População quilombola - Comunidade tradicional - Microempresa - Pequena empresa - Sociedade cooperativa - Instituição cultural - Manifestação cultural - Festa popular - Carnaval - Internet - Rede social digital - Cadeia produtiva - Concessão (administração pública) - Prorrogação - Prazo - Proibição - Sistema S
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Linha de crédito - Fomento - Aquisição - Equipamento - Renegociação - Dívida - Débito