Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 10 DE JUNHO DE 2016 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
RETIFICAÇÃO
(Publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 10 de junho de 2016, Seção 1)
No art. 10 da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016, onde se lê:
I - os art. 136, art. 137, art. 138 e o Anexo XXIX à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006;
II - as tabelas "c", "g", "h", "i", "j" e "k" do Anexo II à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007;
III - os art. 1º, art. 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 12.002, de 29 de julho de 2009;
IV - a Lei nº 12.274, de 24 de junho de 2010;
V - a Lei nº 12.443, de 15 de julho de 2011;
VI - a Lei nº 12.898, de 18 de dezembro de 2013; e
VII - a Lei nº 13.027, de 24 de setembro de 2014."
I - os art. 136, art. 137, art. 138 e o Anexo XXIX à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006;
II - as tabelas "c", "g", "h", "i", "j" e "k" do Anexo II à Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007;
III - os art. 1º, art. 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 12.002, de 29 de julho de 2009;
IV - a Lei nº 12.274, de 24 de junho de 2010;
V - o inciso III do caput do art. 1º da Lei nº 12.406, de 18 de maio de 2011;
VI - a Lei nº 12.443, de 15 de julho de 2011;
VII - a Lei nº 12.898, de 18 de dezembro de 2013; e
VIII - a Lei nº 13.027, de 24 de setembro de 2014." (NR)
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/06/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2016, Página 4 (Retificação)