Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 204, DE 2 DE AGOSTO DE 2004
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda humanitária à República do Paraguai com a finalidade de dar suporte às vítimas do incêndio ocorrido na cidade de Assunção, em 1º de agosto de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2004, Página 22 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/8/2004, Página 35783 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Medicamento - Equipamento - Doação - Assistência humanitária internacional - Governo - Incêndio - Vítima - Assunção (Paraguai) - 2004