Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 197, DE 7 DE JULHO DE 2004

EMENTA: Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2004, Página 4 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
INDÚSTRIA NACIONAL - Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq) - Criação - Incentivo - Modernização - Financiamento - Aquisição - Máquina - Equipamento - Bens de capital - Produtividade - Aumento - Desenvolvimento tecnológico - Recursos financeiros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Geração de emprego - Fomento