Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DE 16 DE SETEMBRO DE 2004
EMENTA: Prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 197, de 7 de Julho de 2004, que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modemaq, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2004, Página 22 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 17/9/2004, Página 2227 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/9/2004, Página 29609 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Congresso Nacional
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MODERMAQ - Criação
INDÚSTRIA NACIONAL - Incentivo - Modernização - Financiamento - Aquisição - Máquina - Equipamentos - Bens de capital - Produtividade - Aumento - Desenvolvimento tecnológico - Recursos financeiros - BNDES - FAT
EMPREGO - Geração - Fomento
INDÚSTRIA NACIONAL - Incentivo - Modernização - Financiamento - Aquisição - Máquina - Equipamentos - Bens de capital - Produtividade - Aumento - Desenvolvimento tecnológico - Recursos financeiros - BNDES - FAT
EMPREGO - Geração - Fomento