Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.165, DE 2 DE AGOSTO DE 2004
EMENTA: Regulamenta a Medida Provisória nº 197, de 7 de julho de 2004, que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - MODERMAQ e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/2004, Página 23 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INDÚSTRIA NACIONAL - Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq) - Regulamentação - Incentivo - Modernização - Financiamento - Aquisição - Máquina - Equipamento - Bens de capital - Produtividade - Aumento - Desenvolvimento tecnológico - Recursos financeiros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Geração de emprego - Fomento