Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.978, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NACIONAL (MODERMAQ) - Criação
INDÚSTRIA NACIONAL - Incentivo - Modernização - Financiamento - Aquisição - Máquina - Equipamento - Bens de capital - Produtividade - Aumento - Desenvolvimento tecnológico - Recursos financeiros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
EMPREGO - Geração - Fomento