Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.978, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
EMENTA: Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/2004, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL NACIONAL (MODERMAQ) - Criação
INDÚSTRIA NACIONAL - Incentivo - Modernização - Financiamento - Aquisição - Máquina - Equipamentos - Bens de capital - Produtividade - Aumento - Desenvolvimento tecnológico - Recursos financeiros - BNDES - FAT
EMPREGO - Geração - Fomento
INDÚSTRIA NACIONAL - Incentivo - Modernização - Financiamento - Aquisição - Máquina - Equipamentos - Bens de capital - Produtividade - Aumento - Desenvolvimento tecnológico - Recursos financeiros - BNDES - FAT
EMPREGO - Geração - Fomento