Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 189, DE 31 DE MAIO DE 2004
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 32.000.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/6/2004, Página 28547 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2004 - União
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Crédito extraordinário
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - Crédito extraordinário