Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 151, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Convertida em Lei

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO (INSA) - Criação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Vinculação
REGIÃO SEMIÁRIDA - Desenvolvimento sustentável - Desenvolvimento tecnológico - Desenvolvimento científico - Pesquisa