Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DE 11 DE MARÇO DE 2004
EMENTA: Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, a partir de 15 de março de 2004, da Medida Provisória nº 151, de 18 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/3/2004, Página 9409 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/3/2004, Página 6697 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Congresso Nacional
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSA - Criação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Vinculação
REGIÃO SEMI ÁRIDA - Desenvolvimento sustentável - Desenvolvimento tecnológico - Desenvolvimento científico - Pesquisa
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Vinculação
REGIÃO SEMI ÁRIDA - Desenvolvimento sustentável - Desenvolvimento tecnológico - Desenvolvimento científico - Pesquisa